Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
RDH 67/2013
Ementa:
Requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, bem como, da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça para realizar um Seminário Nacional com os Comitês de Memória, Verdade e Justiça dos Estados em parceria com a Comissão de Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta do Seminário supracitado é a participação da sociedade perante a missão e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Nacional da Verdade. de autoria do Senador João Capiberibe.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
05/09/2013
Matéria:
RDH 51/2013
Ementa:
Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o Tema REMEMORAÇÃO da Lei de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
04/07/2013

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