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Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, neste 20 de Maio de 2008, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Escritora Paulista e Cidadã Baiana Zélia Gattai, integrante da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em Salvador no dia 17 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Humberto Castro Lima, ocorrido em Salvador, no dia 1º de julho de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Horácio Matos Neto, ocorrido em Salvador, no dia 7 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações detalhadas sobre o andamento e a programação das ações e da previsão de gastos regionais do Plano de Desenvolvimento e do Agronegócio na Região Cacaueira, denominado de PAC do Cacau.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do compositor e cantor Eurípedes Waldick Soriano, autor de inúmeros sucessos que marcaram o cancioneiro popular dos últimos 40 anos, ocorrido no dia 04 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jurista Baiano José Joaquim Calmon de Passos, conhecido como J. J. Calmon de Passos, ocorrido em Salvador no dia 18 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal constituinte João Carlos Bacelar, ocorrido em 09 de junho de 2009, em Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do advogado, jornalista, cronista e poeta Doryval Borges de Souza, ocorrido no dia 1º de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento prematuro do percussionista Antonio Luiz Alves de Souza, de 54 anos, que ficou conhecido no mundo musical como o Neguinho do Samba, ocorrido no dia 2 de novembro de 2009, em Salvador, Bahia.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008; e 115, de 2009
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 09/03/2010
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