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Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre repasses de recursos federais, inclusive no âmbito da gestão plena do SUS, e respectivas prestações de contas da Prefeitura de Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, a ser realizada em 27 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 05 a 15 de outubro de 2007, quando integrará a comitiva de parlamentares da Subcomissão de Resíduos Sólidos, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em visita às cidades de Frankfurt, Offenbach, Darmstadt e Mannhein, todas na Alemanha.
- Autor:
- Senador César Borges (DEM/BA)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Jornal Tribuna da Bahia, por 38 anos de existência.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Jornal A Tarde, por 95 anos de existência.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Inserção em ata de voto de pesar pelas vítimas do desabamento do Estádio da Fonte Nova, ocorrido em Salvador no dia 25 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal baiano Francisco José Pinto da Silva, conhecido como Chico Pinto, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2008, em Salvador - BA.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na cerimônia oficial do "Ano do Intercâmbio Japão-Brasil/Centenário da Imigração Japonesa no Brasil", que será realizada em Tóquio, no Japão, no dia 24 de abril de 2008. Comunica, também, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, integrando a delegação brasileira no evento supracitado.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, neste 15 de abril de 2008, do baiano, ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Antonio Dantas, em repúdio a declaração ao Jornal "Folha de S.Paulo" do dia 30 de abril de 2008, na qual atribui a má performance de sua escola no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) ao "baixo QI dos baianos" e que na qual afirma que "o baiano só toca berimbau porque só tem uma corda; se tivesse mais, não conseguiria".
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 30/04/2008
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