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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda atinentes à Medida Provisória nº 135 de 30 de outubro de 2003, que altera a legislação tributária federal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Artigo 218, VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Escritora Rachel de Queiroz, imortal da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em 04 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo recebimento da alta distinção do Prêmio Fulbright para o Entendimento Mundial, que lhe será outorgado em solenidade a ser realizada no próximo dia 30 de outubro de 2003, no Departamento Norte-Americano de Estado.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, informações sobre a economia fiscal total estimada ano a ano, para 2003 e ao longo dos próximos 20 anos, com as novas regras aprovadas em primeiro turno na Câmara Federal para a Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de aplauso pela conquista, em 06 de agosto de 2003, da primeira Medalha de Ouro nos jogos Pan-Americanos, em São Domingos, pelo atleta brasiliense HUDSON SANTOS DE SOUZA, na modaliade de 5 mil metros.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente no âmbito do senado Federal, a fim de debater a evolução do quadro fiscal brasileiro, inclusive das receitas, despesas, dívida pública, renúncias fiscais e outras variáveis econômico-fiscais relevantes, com base nos trabalhos publicados pela Instituição.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 30/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, para que compareça em audiência pública a esta Comissão, a fim de explanar sobre a política de preços dos combustíveis.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Guardia, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça em audiência pública à Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de explanar sobre o processo de privatização da Eletrobras.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 15/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal, a fim de debater sobre o acompanhamento fiscal realizado pela referida instituição, nos termos da Resolução do Senado Federal nº 42 de 2016.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA e REFLEXOS ECONÔMICOS DA CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 20/02/2018
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