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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover debate com o professor Grewal Bhajan, da Universidade de Victoria, Melbourne, Austrália, a crise fiscal brasileira em sua dimensão federativa e a importância de se aperfeiçoar a coordenação fiscal intergovernamental no país.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 124/2017 – CAE, requeiro seja convidado o Senhor Francisco Albuquerque Moura, representante Central dos Sindicatos Brasileiros, para participar da realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Assuntos Econômicos (CAE); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Sociais (CAS); e de Serviços de Infraestrutura (CI), para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 18/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Águas, Sr. Vicente Andreu Guillo, para que compareça a esta Comissão, a fim de debater acerca da situação hídrica do país.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90, 93, I e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Assuntos Sociais, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 99, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de grupo de trabalho de reformas microeconômicas destinado a oferecer soluções que facilitem o investimento e geração de emprego e renda.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 99-A, combinado com os artigos 393-A, 393-B, 393-C, 393-D, 393-E e 393-F, do Regimento Interno do Senado Federal, que trata de competência desta Comissão, a designação de grupo de Senadores para avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90 e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a senhora Miriam Belchior, presidente da Caixa Econômica Federal, para que compareça em audiência pública a fim de discorrer sobre as estratégias da Caixa para o desenvolvimento regional e econômico do nosso país.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “As Novas Pedaladas Fiscais de 2015: Continuidade de Irregularidades Apontadas no Parecer do TCU sobre as Contas do Governo de 2014”. Sugere-se a presença dos seguintes convidados: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU; Leonardo Albernaz, secretário da SEMAG-TCU; Mansueto Almeida, especialista em Contas Públicas; Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas; Waldery Rodrigues Júnior, consultor legislativo da área de política econômica; Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; e Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o senhor Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, para que compareça em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre como a empresa pretende lidar com uma relação entre dívida liquida e o EBITDA prevista para quase 6 em 2016, em um contexto de real desvalorizado e preço do barril de petróleo a USD 50.00, para recuperar sua capacidade de investimento.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/09/2015
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