Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 44, de 2015
Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), e outros Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “As Novas Pedaladas Fiscais de 2015: Continuidade de Irregularidades Apontadas no Parecer do TCU sobre as Contas do Governo de 2014”. Sugere-se a presença dos seguintes convidados: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU; Leonardo Albernaz, secretário da SEMAG-TCU; Mansueto Almeida, especialista em Contas Públicas; Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas; Waldery Rodrigues Júnior, consultor legislativo da área de política econômica; Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; e Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQE 44/2015
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “As Novas Pedaladas Fiscais de 2015: Continuidade de Irregularidades Apontadas no Parecer do TCU sobre as Contas do Governo de 2014”. Sugere-se a presença dos seguintes convidados: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU; Leonardo Albernaz, secretário da SEMAG-TCU; Mansueto Almeida, especialista em Contas Públicas; Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas; Waldery Rodrigues Júnior, consultor legislativo da área de política econômica; Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; e Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento nº 44/2015, de iniciativa do senador Cristovam Buarque e outros senhores senadores. O requerimento deverá ser incluído na próxima reunião deliberativa ordinária para votação (art. 3º... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, IRREGULARIDADE, POLITICA FISCAL, GOVERNO FEDERAL, ATRASO, REPASSE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO OFICIAL, ACORDÃO, PARECER, (TCU), PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- 20/10/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 44/2015-CAE, com alterações.
- 15/10/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/10/2015.
- 13/10/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento nº 44/2015, de iniciativa do senador Cristovam Buarque e outros senhores senadores.
O requerimento deverá ser incluído na próxima reunião deliberativa ordinária para votação (art. 3º, § 2º do Ato nº 1 de 2011-CAE). - RQE 44/2015