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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos às Políticas Públicas de Juventude executadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 1.124-B à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para autorizar pedidos de separação e divórcio por meio eletrônico.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, § 5º, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 6 de março de 2008, em comemoração aos 80 anos de fundação do jornal O Povo.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em adendo ao Requerimento nº 114, de 2008, que a data da sessão especial destinada a comemorar os 80 anos de fundação do Jornal O POVO, anteriormente marcada para o dia 06 de março, seja remarcada para o dia 11 de março de 2008.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente do Jornal O POVO, Demócrito Rocha Drummar, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial em comemoração aos 30 anos de existência da TV Cidade de Fortaleza.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
- Data:
- 27/08/2008
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