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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do cineasta, crítico e gestor público Gustavo Dahl, ocorrido no dia 27 de junho de 2011, em Trancoso - BA, a ser encaminhado à família do falecido, à Agência Nacional do Cinema ¿ Ancine e ao Ministério da Cultura. Em 72 (setenta e dois) anos de vida, Dahl ganhou muitos prêmios consagrando-se como um dos grandes teóricos do Cinema Novo. Esteve à frente dos principais órgãos públicos ligados à atividade audiovisual, como primeiro presidente da Ancine, sendo um dos principais responsáveis por sua criação; superintendente de comercialização da Embracine, convertendo-a, à época, como a segunda maior distribuidora do país; presidente da Associação Brasileira de Cineatas; Presidente do CONCINE ¿ Conselho Nacional de Cinema; presidente do Congresso Brasileiro de Cinema; presidente do Conselho Nacional de Direitos Autorais, e, atualmente, ocupava o cargo de diretor do CTAV - Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura. Pelos serviços prestados à cultura e ao cinema brasileiro, Gustavo Dahl faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, inserida no ciclo de debates do Plano Nacional de Educação ¿ PNE 2011-2020, destinada a apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010, da União, dos Estados e dos Municípios com Educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na Educação Básica. Subsidiariamente, solicita-se a discussão da planilha de custos associada ao Plano Nacional de Educação, e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino. Para tanto, sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades e órgãos: Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ¿ INEP, Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional ¿ STN, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo ¿ SEPROG, do Tribunal de Contas da União ¿ TCU, Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ¿ CONSED, Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, assim como fazer um balanço do anterior (2001-2010), e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020). Para tanto, sugerimos os seguintes convidados para participar da referida audiência: Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ¿ CNTE; Sr. Célio Cunha, Assessor Especial para a área de Educação da UNESCO; Senador Cristovam Buarque e Senadora Marinor Brito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a indústria automobilística - incentivos fiscais, geração de emprego, sustentabilidade e futuro do setor - com a presença dos seguintes convidados: Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; Sr. Cledorvino Belini, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea (presidente da Fiat); Sr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/PET (Especialista em Transporte Público); Sr. Carlos Henrique Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea (Especialista em Transporte Público); Sr. José Márcio de Camargo, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (Especialista em Mercado de Trabalho); e Sr. Ricardo Abramovay, Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO EXTERIOR, DAS MINAS E ENERGIA E DO TRABALHO PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SEREM OUVIDOS E DEBATER SOBRE OS ACORDOS E NEGOCIAÇÕES COM GOVERNOS E EMPRESAS ESTRANGEIROS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE BIOENERGIA E SEUS DESDOBRAMENTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS PARA O BRASIL.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Sugere-se o convite aos seguintes participantes: Dr. Mansueto Facundo de Almeida Jr. – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Dr. Marcos José Mendes – Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda; Dra. Laura Carvalho – Professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP; Dr. Pedro Paulo Zahluth Bastos – Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “As Novas Pedaladas Fiscais de 2015: Continuidade de Irregularidades Apontadas no Parecer do TCU sobre as Contas do Governo de 2014”. Sugere-se a presença dos seguintes convidados: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU; Leonardo Albernaz, secretário da SEMAG-TCU; Mansueto Almeida, especialista em Contas Públicas; Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas; Waldery Rodrigues Júnior, consultor legislativo da área de política econômica; Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; e Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/10/2015
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