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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre leilão de veículos de motoristas alcoolizados.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de perícias para a requisição dos benefícios gerados por lei aos portadores de deficiências físicas e mentais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos professores concursados das redes públicas de educação básica acesso a cursos superiores de pedagogia e outras licenciaturas, sem necessidade de exame vestibular.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Escola Nacional de Gestores Educacionais (ENGE) e autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o seu funcionamento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural entre os entes federativos.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Agência Federal para a Avaliação Escolar, destinada a implementar processos de avaliação da educação básica e controlar, vigiar e fiscalizar os gestores do sistema educacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 30/06/2008
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