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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com o objetivo de debater a ciência e tecnologia no que pertine a acessibilidade das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal, para que seja debatido o que deve ser feito para completar-se a abolição da escravidão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RDH 27-14 para adicionar à lista de convidados para a Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de agosto próximo, objeto do Requerimento nº 27/2014 de 26/03/2014, o nome do Deputado Eurico Júnior (PV/RJ), autor de proposição sobre o mesmo teor da SUG 8.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater perseguições contra praticantes de religiões de matriz africana, candomblé
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para tratar da manifestação de candidatos reprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em greve de fome desde o último dia 6 de agosto, contra procedimentos de correção do exame.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de Audiência Pública, destinada a tratar da situação da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, onde foram assassinados três jovens nos últimos 20 dias. Senador Cristovam Buarque.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 173, DE 2009, que estabelece a formação para o exercício do cargo público de Conselheiro Tutelar.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 73 combinado com o inciso III do art. 76 do Regimento Interno, requer a criação da Subcomissão Temporária para debater proposições legislativas que julgar cabíveis relativas à regulamentação do uso medicinal, recreativo e industrial da Cannabis e seus componentes, formada por 5 membros titulares e 5 suplentes, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/09/2015
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