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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 102 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião com a finalidade de homenagear os vencedores do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores 2011, a saber: Profª. Vera Beatriz Hoff Pagnussatti, do município de Marechal Cândido Rondon ¿ PR, vencedora do Prêmio Especial Educador Inovador 2011, Profª. Ana Paula Krumel Huzalo, do município de General Câmara ¿ RS, vencedora da categoria Inovação em Conteúdo, Prof. Jorge Cesar Barboza Coelho, do município de Campo Bom ¿ RS, vencedor da categoria Inovação em Colaboração, Profª. Lúcia Regina Silva dos Santos, do município de Manaus ¿ AM, vencedora da categoria Inovação em Comunidades, Profª. Sandra Maria Saragoça, do município do Rio de Janeiro ¿ RJ, vencedora da categoria Contextos Desafiadores, Prof. Alex Vieira dos Santos, do município de Salvador ¿ BA, vencedor da categoria Uso Avançado de Tecnologia, Prof. Marcus Vinícius Leite, do município de Belo Horizonte ¿ MG, vencedor da categoria Educador Inovador ¿ Escolas Particulares, e Prof. Eraldo Martins Guerra Filho, do município de Paulista ¿ PE, vencedor da categoria Educador Inovador ¿ Escolas Técnicas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no que disciplina o Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Reunião para homenagear, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), os jovens alunos brasileiros ganhadores de medalha de ouro e outros participantes da "Olimpíada Mundial do Ensino Técnico – 2011", 41st WorldSkills Competition, realizada entre os dias 5 a 8 de outubro do corrente, em Londres. Além dos jovens vencedores, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas, os titulares das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI/SENAI); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC/SENAC).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a criação no âmbito desta Comissão de Grupo de Trabalho, composto por três Senadores, com a finalidade de realizar estudos, para análise e posterior sugestões, referentes ao Piso Salarial dos professores quanto aos reflexos orçamentários nas contas dos Estados e as formas de financiamento para futuros reajustes. No momento em que o país discute as consequências do novo Piso Salarial dos professores, esta casa tem a importante missão de apontar os benefícios que a valorização da profissão de professor, entre outras ações necessárias à educação, trará às futuras gerações. Para aprofundar a análise e reflexão de tão importante assunto, peço apoio aos nobres pares para a aprovação desta proposição.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para instruir parecer ao PLS 328 de 2010, de autoria do ex-senador Alfredo Cotait que "dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas que recebam subvenções, verbas e quaisquer outros recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, inclusive os de publicidade e propaganda". A lista de convidados para debater o tema será encaminhada oportunamente.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, destinada a debater e analisar o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica", de autoria do Senador Roberto Requião. Pelo exposto, sugiro convidar as seguintes autoridades: 1. JOÃO LUIZ MARTINS, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES ; 2. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC; 3. VICENTE CELESTINO DE FRANÇA, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior – ANPGGIEES; e 4. Representante da UNESCO.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2012 - CE, aprovado no último dia 14 de fevereiro, com vistas a ampliar e aprimorar o debate (Autonomia das Universidades Públicas), a indicação dos seguintes nomes para comporem a mesa da Audiência Pública: Marlene Alves Sousa Luna, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Adriano Aparecido Silva, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Iliescu e Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 45, de 2011 – CE, que seja ampliado o escopo da Audiência Pública para que sejam abordados todos os aspectos da Economia Criativa para além das demandas que advirão da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, apoio desta Comissão para a realização dos seguintes Seminários: 1º "Sistema Nacional do Conhecimento e Inovação (SNCI); uma alternativa ao II PNE?”, 2º “Gestão da Educação" a serem realizados no dia 09 de novembro, Plenário 15, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte-CE.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 31/10/2012
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