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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 20 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a indústria automobilística - incentivos fiscais, geração de emprego, sustentabilidade e futuro do setor - com a presença dos seguintes convidados: Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; Sr. Cledorvino Belini, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea (presidente da Fiat); Sr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/PET (Especialista em Transporte Público); Sr. Carlos Henrique Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea (Especialista em Transporte Público); Sr. José Márcio de Camargo, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (Especialista em Mercado de Trabalho); e Sr. Ricardo Abramovay, Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o atual estado de endividamento da população brasileira e suas consequências financeiras, econômicas e sociais no futuro, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil; Sr. Raul Velloso, Consultor; Sr. José Pastore, Professor da Universidade de São Paulo; Sr. José Márcio Camargo, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; e Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “As Novas Pedaladas Fiscais de 2015: Continuidade de Irregularidades Apontadas no Parecer do TCU sobre as Contas do Governo de 2014”. Sugere-se a presença dos seguintes convidados: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU; Leonardo Albernaz, secretário da SEMAG-TCU; Mansueto Almeida, especialista em Contas Públicas; Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas; Waldery Rodrigues Júnior, consultor legislativo da área de política econômica; Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; e Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instrução do PLC 77/2015. Sugere-se para a audiência os seguintes convidados: Suzana Maria Gico Lima Montenegro, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica (Confies); Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Helena B. Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Sérgio Luiz Gargioni, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, em aditamento ao Requerimento nº 63/2013-CAE, seja adicionado entre os convidados o Senhor Waldery Rodrigues Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 254/2013, que destina à educação e à saúde os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 747 de 2015, que “Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 338 de 2015, que altera as Leis nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para dispor sobre a responsabilidade da União na remuneração docente, seja desapensado das demais proposições que tramitam em conjunto e passe a ter tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com fundamento no art. 117, § 1º da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO), nas disposições do art. 113 do ADCT e do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), seja solicitada ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, a elaboração da estimativa de impacto anualizado da implementação das regras contidas no PLS nº 338 de 2015.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com fundamento no art. 117, § 1º da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO), nas disposições do art. 113 do ADCT e do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), seja solicitada ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, a elaboração da estimativa de impacto anualizado da implementação das regras contidas no PLS nº 338 de 2015.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/12/2017
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