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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2008; e 713, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2002; e 269, de 2004.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado - PLC nº 116, de 2010
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do artigo 5° do Projeto de Lei de Conversão n° 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 7, oferecida a Medida Provisória nº 520, de 2010.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso V do art. 90, do Regimento Interno, requeiro que sejam convidados a comparecerem à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria publicada pela revista Veja intitulada `Madraçal no Planalto¿: Reitor da Universidade de Brasília, Professor José Geraldo Sousa Júnior; Procuradora de Justiça do Distrito Federal, Dra. Roberta Kaufmann; Diretor da Faculdade de Medicina da UnB, Professor Paulo César de Jesus; Professora Tânia Montoro; Professor Marco Antonio Villa; Professor Márcio Pimentel; Professora Inês Pires de Almeida; Professor Frederico Flósculo; Sociólogo Demétrio Magnoli; Jurista Ibsen Noronha.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do inciso II do art. 14 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para assegurar a imunidade de impostos às instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, quando realizarem doações no exterior, nos limites e condições que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Henrique Santillo o viaduto localizado no entrocamento da BR-060 com a BR-153, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar o alcance do serviço de radiodifusão comunitária.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 19/05/2005
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