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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Leitura do Requerimento nº 1.612, de 2008, do Senador Demóstenes Torres , em que S. Exª requer à Mesa, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs. 87, de 2003, 54, de 2005, 51, de 2006, e 551, de 2007, por tratarem de matérias diversas.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Justiça sobre a entrada e saída em território nacional, períodos e locais de estadia dos cidadãos estrangeiros acusados pela Polícia Federal Americana, de atuar ilegalmente nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, como observador parlamentar, da 62ª Assembléia Geral das Nações Unidas, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão, no período de 05 a 09 de novembro de 2007. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 02 a 10 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 25/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia e informações detalhadas, com seus termos aditivos, sobre o Processo Licitatório nº 300170.000395/2003, que gerou o Contrato nº 52/2003, celebrado entre a Presidência da República e a empresa Matisse Comunicação de Marketing Ltda.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja aprovado voto de censura a ser registrado nos anais do Senado Federal, com vistas a repudiar o assassinato do jornalista venezuelano Wilfred Ojeda, como forma de manifestar o Senado Federal sua preocupação com a crescente onda de violência contra a manifestação de liberdade de pensamento e imprensa em toda a América Latina e contra o constrangimento dirigido contra aqueles que exercem a nobre atividade de informar a sociedade sobre os fatos relevantes para a vida em comunidade, sem o que fica obstado o contínuo desenvolvimento civilizatório das populações brasileiras ou de qualquer parte do mundo.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, para transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 34 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, e 15 e seus parágrafos da Lei nº 9964, de 10 de abril de 2000. (Extinção da punibilidade do sonegador ou fraudador fiscal que ressarce ao erário).
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a utilização da internet como veículo de comunicação oficial.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever pena de detenção no caso de descumprimento injustificado das medidas educativas aplicáveis ao uso indevido de drogas, bem como para punir mais severamente o plantio destinado a consumo pessoal.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 6° da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências, para assegurar ao Ministério Público acesso a informações contábeis, fiscais e bancárias de pessoas físicas e jurídicas, sem prévia autorização judicial.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 29/05/2008
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