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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 167 da Constituição Federal para vedar limitação de empenho e movimentação financeira de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal, para autorizar que a busca e apreensão domiciliar possa ser determinada pelo Ministério Público e pela autoridade policial.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 230 da Constituição Federal, para explicitar os direitos das pessoas idosas e conferir prioridade no amparo a elas devido.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do artigo 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 16/01/2006
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