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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 52 da Constituição Federal, a fim de submeter à apreciação do Senado Federal o ato de reconhecimento da condição de refugiado, na hipótese de condenação judicial do solicitante.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do PADRE SIMÕES, intransigente defensor do Patrimônio Histórico e Cultural, pároco da Matriz de Nossa Senhora do Pilar, em Ouro Preto, Minas Gerais, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2009, na capital mineira.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 82 anos, do filantropo e humanista CÉLIO TRÓPIA, ocorrido no dia 19 de janeiro 2009, na capital mineira.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ambientalista HUGO WERNECK, aos 89 anos, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2008, na capital mineira.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado ao Desembargador DOORGAL ANDRADA voto de congratulações pela sua posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 18 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País entre os dias 07 e 10/03/2009, para representar o Senado Federal na Conferência de Cooperação contra Cibercrimes, nos dias 10 e 11 de março de 2009, a realizar-se na cidade de Strasbourg-França.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do "Fórum para Líderes de Governo - Américas", a realizar-se na cidade de Washington DC - Estados Unidos da América, nos dias 24 a 26 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 21 a 26 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da sessão do Senado Federal do dia 15 de abril de 2009 seja dedicado a homenagear o primeiro ano da abertura do Mercado de Resseguros no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 23/03/2009
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