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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para instituir a reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2010, a fim de participar da 58ª National Prayer Breakfast, na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais, inserção em Ata de Voto de Aplauso pelo BI-CENTENÁRIO DA BIBLIOTECA NACIONAL, ocorrido no dia 29 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inciso III preferência para votação do texto da Proposta de Emenda a Constituição nº 5, de 2005, sobre o Substitutivo.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no Art. 40, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos do Senado Federal nos dias 8 e 9 de março de 2010, para participar como membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, oportunidade em que estará em Missão Oficial fora do País.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 94, de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 5 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita Oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal; comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 28/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal que seja convidado o Senhor Ministro da Defesa, NELSON JOBIM, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE/SF), sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, regulamentado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, COMBINADO COM ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE VÃO TRABALHAR NO JAPÃO. SERÃO OS SEGUINTES CONVIDADOS INDICADOS PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EXMO. SENHOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O JUIZ DE DIREITO, QUE ENQUANTO ADVOGADO ATUOU NA CAUSA, EXMO. SENHOR RODRIGO MELO OLIVEIRA, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS – AFADBRASIL, SENHOR DJALMA STRAUBE E UM REPRESENTANTE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS, RECOMENDADO POR ESTE ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/11/2006
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