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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 10408, de 10 de janeiro de 2002 para implantar o registro digital do voto.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até vinte e quatro anos de idade.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir bônus a ser conferido ao condutor que não tenha cometido infrações de trânsito por três anos consecutivos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 10473, de 27 de junho de 2002, autorizando a atuação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco nos municípios da região mineira do Vale do São Francisco.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no Senado Federal, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Internacional do Café e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 21/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2002, referente à execução no Estado de Minas Gerais, de programações relativas à revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requernos, termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e na forma do artigo 216, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a implantação do Aeroporto Regional da Zona da Mata, Estado de Minas Gerais, notadamente através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA).
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, representação nos funerais, levantamento da Sessão, apresentação de condolências à família e ao Estado de Minas Gerais pelo falecimento do Dr. Aureliano Chaves, ex-Vice-Presidente da República, ex-Governador e ex-Deputado, ocorrido dia 30 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem em conformidade com o artigo 199 e 154, ítem III e Resolução nº 37/95, do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada uma Sessão Especial, em data a ser marcada pela Mesa Diretora, com o objetivo de ser prestada pelo Senado Federal, homenagem "in memorian" ao Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, falecido em 30 de abril do fluente ano.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/05/2003
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