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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, audiência pública para debater assuntos relacionados à pavimentação e recuperação da BR 319, objeto de acórdão 275/2010 do Tribunal de Contas da União – TCU, que realizou auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nas obras da referida rodovia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Para tanto, requer sejam convidados os Senhores Ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e o Ministro André Luis de Carvalho, relator do acórdão no TCU.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, as seguintes informações junto ao senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva: 1. De que forma os cortes que serão impostos pela sua pasta interferem no Orçamento de projetos estratégicos para o país no âmbito do Comando da Marinha. Especificamente: a) Programa de construção do submarino nuclear e montagem de um reator a água leve, de pequeno porte, em Aramar, São Paulo; b) Licitação em curso para a aquisição de três navios-patrulha de 1.850 toneladas (com mais duas opções em aberto); c) Compromissos já firmados com fornecedores para o projeto de helicópteros antissubmarinos Sikorsky SH-60 Seahawk; d) Lançamento de licitação para a aquisição de três escoltas de 6.500 toneladas; e) Continuação do ProAntar. 2. Simultaneamente, peço que detalhe o impacto das restrições orçamentárias nos seguintes programas do Comando do Exército e da Aeronáutica: e) Desenvolvimento e fabricação de um veículo blindado sobre rodas; f) Aquisição de mísseis antiaéreos leves; g) Fabricação no Brasil de helicópteros de transporte médio de tecnologia francesa; h) Programa F-X2 para aquisição de uma aeronave avançada de combate supersônica; g) Desenvolvimento do avião de transporte médio KC-390; h) Continuação do desenvolvimento do Veículo Lançador de Satélites pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), ligado ao Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA).
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da CRE, para debater a situação dos agricultores brasileiros que estão sofrendo processo de expropriação de suas terras no Paraguai, sendo obrigados a retornar ao Brasil, tendo como convidados: 1. SANDRA CARDOSO M. CASSONE – Prefeita Municipal de Itaquiraí/MS; 2. JOSÉ DE OLIVEIRA – Líder do MST; 3. representante do MRE; 4. Líder dos Brasiguaios; 5. FLÁVIO BONZANINI – Cônsul do Brasil em Ciudad del Este; 6. representante da área da Defesa e/ou Justiça.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 29/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar esta casa em viagem oficial à Inglaterra, a convite da Embaixada do Brasil naquele país, para participar de evento da “Brazilian Chamber of Commerce in the United Kingdom”, que ocorrerá no dia 26 próximo, em Londres.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado Voto de Louvor ao Senado da Nação Argentina pelo transcurso do bicentenário do Primeiro Governo Pátrio Argentino, que se comemora no dia 25 de maio do corrente, acontecimento que se constitui no mais importante evento precursor da Declaração de Independência da nação Argentina, ocorrida seis anos depois, em 9 de julho de 1816.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- O Senador que este subscreve, com base no Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja oficiado voto de solidariedade ao Embaixador do Brasil na Argentina, Senhor ENIO CORDEIRO, em razão do tratamento dispensado a Sua Excelência pelo Senhor GUILLERMO MORENO, Secretário de comércio do governo daquele país, segundo fatos amplamente divulgados pela imprensa nacional e internacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/11/2010
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