Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
RRE 30/2010
Ementa:
O Senador que este subscreve, com base no Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja oficiado voto de solidariedade ao Embaixador do Brasil na Argentina, Senhor ENIO CORDEIRO, em razão do tratamento dispensado a Sua Excelência pelo Senhor GUILLERMO MORENO, Secretário de comércio do governo daquele país, segundo fatos amplamente divulgados pela imprensa nacional e internacional.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
24/11/2010
Matéria:
RRE 25/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado Voto de Louvor ao Senado da Nação Argentina pelo transcurso do bicentenário do Primeiro Governo Pátrio Argentino, que se comemora no dia 25 de maio do corrente, acontecimento que se constitui no mais importante evento precursor da Declaração de Independência da nação Argentina, ocorrida seis anos depois, em 9 de julho de 1816.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
20/05/2010
Matéria:
RRE 24/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar esta casa em viagem oficial à Inglaterra, a convite da Embaixada do Brasil naquele país, para participar de evento da “Brazilian Chamber of Commerce in the United Kingdom”, que ocorrerá no dia 26 próximo, em Londres.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
13/05/2010
Matéria:
RRE 22/2010
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da CRE, para debater a situação dos agricultores brasileiros que estão sofrendo processo de expropriação de suas terras no Paraguai, sendo obrigados a retornar ao Brasil, tendo como convidados: 1. SANDRA CARDOSO M. CASSONE – Prefeita Municipal de Itaquiraí/MS; 2. JOSÉ DE OLIVEIRA – Líder do MST; 3. representante do MRE; 4. Líder dos Brasiguaios; 5. FLÁVIO BONZANINI – Cônsul do Brasil em Ciudad del Este; 6. representante da área da Defesa e/ou Justiça.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
29/04/2010
Matéria:
RRE 18/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, as seguintes informações junto ao senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva: 1. De que forma os cortes que serão impostos pela sua pasta interferem no Orçamento de projetos estratégicos para o país no âmbito do Comando da Marinha. Especificamente: a) Programa de construção do submarino nuclear e montagem de um reator a água leve, de pequeno porte, em Aramar, São Paulo; b) Licitação em curso para a aquisição de três navios-patrulha de 1.850 toneladas (com mais duas opções em aberto); c) Compromissos já firmados com fornecedores para o projeto de helicópteros antissubmarinos Sikorsky SH-60 Seahawk; d) Lançamento de licitação para a aquisição de três escoltas de 6.500 toneladas; e) Continuação do ProAntar. 2. Simultaneamente, peço que detalhe o impacto das restrições orçamentárias nos seguintes programas do Comando do Exército e da Aeronáutica: e) Desenvolvimento e fabricação de um veículo blindado sobre rodas; f) Aquisição de mísseis antiaéreos leves; g) Fabricação no Brasil de helicópteros de transporte médio de tecnologia francesa; h) Programa F-X2 para aquisição de uma aeronave avançada de combate supersônica; g) Desenvolvimento do avião de transporte médio KC-390; h) Continuação do desenvolvimento do Veículo Lançador de Satélites pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), ligado ao Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA).
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
25/03/2010
Matéria:
RRE 17/2010
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, audiência pública para debater assuntos relacionados à pavimentação e recuperação da BR 319, objeto de acórdão 275/2010 do Tribunal de Contas da União – TCU, que realizou auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nas obras da referida rodovia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Para tanto, requer sejam convidados os Senhores Ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e o Ministro André Luis de Carvalho, relator do acórdão no TCU.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
18/03/2010
Matéria:
RRE 16/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade aos presos políticos em Cuba em razão das recentes declarações dadas pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
11/03/2010
Matéria:
RRE 9/2010
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na forma de seminário, em co-participação com o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz, o Conselho Mundial da Paz – CMP, a Fundação Alexandre de Gusmão, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional – CCAI, Associação Brasileira de Estudos da Defesa - ABED e a Universidade de Brasília – UnB, para debater sobre “A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares”, desdobrando-se nos seguintes temas: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à conferência de revisão do TNP” e “O desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”, a realizar-se no próximo dia 07 de abril com os seguintes convidados: Embaixador Sérgio Duarte Queiróz, Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas; Odair Dias Gonçalves, físico e Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Odilon Marcuzzo do Canto, físico e Secretário da Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC; Rui Namorado, físico e professor catedrático da Universidade de Évora e Presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação; Rogério Cezar Cerqueira Leite, Físico e Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron; Dalton Ellery Girão Barroso, Pesquisador do Instituto Militar de Engenharia - IME; Prabir Purkayastha, analista do setor de energia e Vice-presidente da Organização de Paz e Solidariedade da Índia; Nielsen de Paula Pires, Professor Adjunto do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília : e Manoel Domingos Neto, Professor da Universidade Federal Fluminense.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/02/2010
Matéria:
RRE 8/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 215, caput, combinado com Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com finalidade de discutir a situação das famílias abandonados por uma parcela dos chamados Dekasseguis – brasileiros descendentes nipônicos que vão trabalhar no Japão. Indico como convidados um representante do Ministério das Relações Exteriores, o Juiz de Direito, que enquanto advogado atuou em defesa dessas famílias abandonadas, Exmo. Sr. Rodrigo Melo Oliveira, o Presidente da Associação das Famílias Abandonados pro Dekasseguis no Brasil (AFADBRASIL), Senhor Djalma Straube, e da Sra. Aparecida Margarete dos Santos Kayaki.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
11/02/2010
Matéria:
RRE 5/2010
Ementa:
De acordo com o ‘caput’ do art. 50 da Constituição Federal e nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Senhor Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre o decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
04/02/2010

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