Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 10408, de 10 de janeiro de 2002 para implantar o registro digital do voto.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
08/05/2003
Matéria:
Ementa:
Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até vinte e quatro anos de idade.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
17/07/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir bônus a ser conferido ao condutor que não tenha cometido infrações de trânsito por três anos consecutivos.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
24/07/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 10473, de 27 de junho de 2002, autorizando a atuação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco nos municípios da região mineira do Vale do São Francisco.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
18/12/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de tampa plástica protetora nas bebidas embaladas em latas de alumínio ou outro metal.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer novos equipamentos ou componentes de uso obrigatório nos veículos.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
05/05/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, de forma a aumentar o período máximo de percepção do seguro-desemprego no caso de trabalhador portador de deficiência física.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
12/05/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para estabelecer que os Chefes do Poder Executivo e respectivos Vices devem se licenciar para concorrer à reeleição.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
24/11/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, dos exames para diagnóstico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
05/09/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
10/05/2006

Fazer nova pesquisa ›