Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, de forma a aumentar o período máximo de percepção do seguro-desemprego no caso de trabalhador portador de deficiência física.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para estabelecer que os Chefes do Poder Executivo e respectivos Vices devem se licenciar para concorrer à reeleição.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 6º ao artigo 91 do Regimento Interno do Senado Federal para sustar o prazo de interposição de recurso para apreciação de matéria pelo Plenário quando houver medida provisória em regime de urgência.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, Voto de Congratulações, à Senhora Luziana Lanna por sua condução à Presidência do Conselho Estadual da Mulher do Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Embaixador Paulo Pereira Pinto, pela brilhante e humanitária condução do impasse judicial e diplomático para o retorno do menino gaúcho, Iruan Ergui Wu, à residência de seus familiares em Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Brasil na I Reunião Interparlamentar - Grupo Amizade Brasil-México, a realizar-se no período de 25 a 29 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, votos de congratulações à MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A pelo transcurso do qüinquagésimo ano de sua fundação, ocorrida no dia 18 de janeiro de 1954.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Senhora Vanessa Verdolim Hudson Andrade e aos Senhores José Luciano Gouvea Rios e Edilson Olímpio Fernandes, por sua posse como Desembargadora e Desembargadores do TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Adalmo de Araújo Andrade, ex-Presidente da Prodemge, ocorrido dia 2 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado, ao Desembargador Sérgio Resende, votos de congratulações pela sua eleição a 03 de março de 2004, como novo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir de 04 de março de 2004, quando tomou posse.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/03/2004
Fazer nova pesquisa ›