Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RQS 1275/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos Paraolímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:: 06/10/2004

Matéria:: RQS 1327/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Ivan Marquetti, ocorrido em Ouro Preto, no dia 02 de outubro de 2004.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 20/10/2004

Matéria:: RQS 1333/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Lair Paleta de Rezende Tostes.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 27/10/2004

Matéria:: RQS 1365/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. José Ferraz da Silva.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 03/11/2004

Matéria:: RQS 1389/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, a necessária autorização para participar como membro da Delegação do Parlamento Latino-Americano, da 24ª Sessão Plenária da Assembléia Interpalamentar dos Países-Membros, da Comunidade de Estados Independentes (CEI), no período de 02 a 05 de dezembro de 2004. Informa que se ausentará do País no período de 02 a 11 de dezembro de 2004.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 10/11/2004

Matéria:: RQS 1457/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial, no dia 07 de dezembro de 2004 para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-ministro Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
Autor:: Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
Data:: 22/11/2004

Matéria:: RQS 1461/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, destinada a homenagear a memória do Acadêmico e ex-Ministro Celso Furtado.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 23/11/2004

Matéria:: RQS 1604/2004
Ementa:: Solicita o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2004, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções)", a fim de aguardar o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei da Câmara nº 3.985, de 2004, que cria o Conselho Federal de Jornalismo.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 15/12/2004

Matéria:: RRE 13/2004
Ementa:: Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil, baseada em matéria publicada na revista Carta Capital, na qual o ex-chefe do FBI revela que “a Polícia Federal do Brasil vem sendo comprada pelos Estados Unidos, que estariam pagando contas da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, além de infiltrar agentes secretos no território brasileiro”.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 01/04/2004

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Atividade Legislativa