Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca das relações bilaterais do Brasil com a Croácia.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
06/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do advogado criminalista mineiro, Ariosvaldo de Campos Pires, ocorrido em 12 de novembro de 2003.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
12/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, quanto às metas estabelecidas para 2003 no Programa Nacional de Informática em Educação (PROINFO), se há previsão de aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para a ampliação do ensino de informática nas escolas.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
02/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações à Federação do Comércio de Minas Gerais pelo transcurso do sexagésimo quinto ano de sua fundação, ocorrida, no dia 04 de dezembro de 1938.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
04/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de Congratulações à veterana Professora mineira Marta Nair Monteiro, pelo transcurso do seu 90º aniversário, a ser comemorado no dia 24 de dezembro de 2003.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
16/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o previsto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado de Minas e Energia solicitação de informações a respeito do controle da produção e distribuição dos solventes e outros derivados de petróleo combustíveis vendidos aos consumidores.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
18/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de censura ao Serviço de Imigração do Governo dos Estados Unidos da América, em razão dos fatos recentes ocorridos com a cidadã brasileira, a cardiologista Dra. Márcia Barbosa, e que não se constitui em caso isolado na prática imigratória daquele país.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
30/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal. (Alterar o processo de votação e tramitação das Medidas Provisórias).
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
16/11/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de tampa plástica protetora nas bebidas embaladas em latas de alumínio ou outro metal.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer novos equipamentos ou componentes de uso obrigatório nos veículos.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
05/05/2004

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