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Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Parlamentar
- Almeida Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I, parágrafo único e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar Comitiva do Governo do Estado de Sergipe em viagem que fará à República Popular da China, no período de 08 a 20 de julho de 2004, tendo em vista ter sido designado para referida missão pelo Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto n° 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, da Presidência da República. (Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PSDB/SE)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito relativo à instalação de Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca Assembléia Nacional Constituinte.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre uso de recursos e de propriedade pública pelos amigos do filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PSDB/SE)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, pelo falecimento do Senhor Fernando Ribeiro Franco, ocorrido no dia 23 de maio de 2005, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PSDB/SE) e outros.
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a revogação do visto de permanência nos EUA do Sr. Antonio Celso Cipriani e sobre as providências que estão sendo tomadas por parte do Itamaraty.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal sejam apresentadas congratulações ao povo do município de Nossa Senhora das Dores, do Estado de Sergipe, pela brilhante realização no Espaço Ban, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2005, da 5ª Edição da Festa do Boi.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 09/11/2005
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