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Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Parlamentar
- Almeida Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de terapias, a criação do Conselho Federal de Terapeutas e dos Conselhos Regionais de Terapeutas, suas atribuições e responsabilidades, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14, para dar novo regulamento às inelegibilidades e à ação de impugnação de mandato.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37, para dar novo regulamento à responsabilidade por atos de improbidade administrativa.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 160 da Constituição Federal, para prescrever a possibilidade de compensação tributária entre entes federativos.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos Decretos-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para ampliar os casos de aplicação da pena de perda de bens e valores e garantir sua execução e a reparação do dano sofrido pelo ofendido.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Bernadete Galrão Leite, em Aracaju, SE.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Sergipe, pelo falecimento do artista plástico José Inácio, conhecido por J. Inácio, ocorrido no dia 1º de agosto de 2007, em Aracaju.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 52 e 159 e introduz o art. 160-A na Constituição Federal, visando incorporar aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal, e dos Municípios valores atualmente distribuídos pela União a título de transferências voluntárias e, ao mesmo tempo, vedar a realização desse tipo de transferências.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 11/10/2006
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