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Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Parlamentar
- Almeida Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 2º da Resolução nº 17, de 1993, que seja convidado o Senhor FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA para prestar esclarecimentos sobre suas visitas ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 145 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de quinze membros para, no prazo de cento e oitenta dias, apurar possíveis irregularidades que elenca, cometidas por pessoas ligadas ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de solidariedade às vítimas da Operação Cajueiro que foram presas e torturadas em 20 de fevereiro de 1976 pelo comando da 6ª Região Militar, Salvador/BA.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-prefeito de Aracaju - SE GILENO DA SILVEIRA LIMA, ocorrido dia 04 de maio de 2006.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 08/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Jurandy Santos, assim como apresentação de condolências à família e ao Sindicato dos Jornalistas de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 18/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 48, inciso XI do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação, pelo Plenário desta Casa, de recurso contra a decisão da Presidência do Senado Federal que indeferiu o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar os fatos que envolvem o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em que se beneficia de dinheiro de origem não esclarecida, manipulado por Paulo Okamoto, já no exercício da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 21/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto n° 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, da Presidência da República. (Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PSDB/SE)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito relativo à instalação de Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca Assembléia Nacional Constituinte.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
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