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Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Parlamentar
- Almeida Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de censura ao pronunciamento do Excelentíssimo Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Grazziano, proferido no evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), no dia 7 de fevereiro de 2003, no qual Sua Excelência, de maneira preconceituosa, ofensiva e imprópria, relacionou a violência em São Paulo como resultante da presença de imigrantes nordestinos naquele Estado.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Secretaria de Comunicação Social de Governo e Gestão Estratégica informações sobre gastos com publicidade pelo Governo Federal, no ano de 2003.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social informações sobre o orçamento previsto para 2003, destinado ao pleno funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no artigo 50, § 2º da Constituição e no artigo 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a documentação relativa aos processos de licitação ou de dispensa de licitação para compras e prestação de serviços, referente ao XI RELATÓRIO DE PROGRESSO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS (PNAFE), relativo ao primeiro semestre de 2002, recebido por intermédio do Aviso nº 63, de 4 de dezembro de 2002 (Aviso nº 792, de 25 de novembro de 2002, na origem). (Volume - III)
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre as licenças relativas às atividades de petróleo protocolizadas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Interna, composta de 11 membros e igual número de suplentes, para, no prazo de 360 dias, a contar da data de sua criação, estudar a reforma da ordem político-eleitoral e partidária e, a partir de suas conclusões, propor alterações sistêmicas.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações sobre a real magnitude que hoje alcançam os créditos da Fazenda Nacional inscritos como dívida ativa.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações referentes à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS sobre o cronograma das atividades e o orçamento estabelecido para o custeio de despesas relativas às atividades comemorativas aos cinqüenta anos da empresa.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 19/11/2003
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