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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 6 de junho como o "Dia Nacional do Teste do Pezinho".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 25/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, de forma a eliminar a obrigatoriedade de renovação, a cada três anos, do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Aval Garantidor do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, para incluir, entre as áreas de aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, o financiamento do ensino superior e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as exigências de contrapartida ambiental pela colocação de pneus no mercado interno, sejam eles importados ou fabricados no Brasil. PROCESSO ESPECIAL (Artigo 263 do RISF)
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por entidade beneficente de assistência social para transporte escolar de pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 17/10/2023
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