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Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
- Parlamentar
- Affonso Camargo
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
- Data:
- 21/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO 23, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 E SEUS ITENS; E SUPRIME O ARTIGO SEGUNDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 17, DE 1980.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
- Data:
- 16/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TEMPO DE DURAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO NOS TERMOS DOS ART 36, PARAG SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO E 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVIII DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 42, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1982, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05 DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECEU CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 12/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUIU O VALE-TRANSPORTE.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
- Data:
- 10/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 280.996,80 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
- Data:
- 04/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM CZ 414.960.000,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL CRUZADOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000168 1986, PARA QUE SEJA FEITA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
- Data:
- 06/08/1987
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