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Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
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- Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
- Parlamentar
- Affonso Camargo
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TEMPO DE DURAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 42, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1982, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05 DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECEU CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 47.947.185,70 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 23/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 10/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA SEXTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 30/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 18 DO CORRENTE E PELO PRAZO DE 125 DIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DAS EMBALAGENS DE CIGARRO E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO INSCRIÇÃO DE ADVERTENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 11/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 12/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR) e outros.
- Data:
- 20/02/1991
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