Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo

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Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
Parlamentar
Affonso Camargo
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM CZ 414.960.000,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL CRUZADOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Autor:
Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
Data:
24/06/1987
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 72 DO REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL, ACRESCENTANDO-LHE DOIS PARAGRAFO.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
Data:
28/05/1980
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
Data:
20/03/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
Data:
17/04/1980
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO 23, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 E SEUS ITENS; E SUPRIME O ARTIGO SEGUNDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 17, DE 1980.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
Data:
16/08/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR)
Data:
12/03/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
Data:
13/04/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
Data:
21/03/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11, 15, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Affonso Camargo (PPR/PR)
Data:
27/04/1994

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