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Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
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- Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
- Parlamentar
- Affonso Camargo
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM VI AO PARAGRAFO SEGUNDO, E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 13, 16, 17, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PPR/PR)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA DILSON FUNARO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO INSUCESSO DO PLANO CRUZADO, DIVIDA EXTERNA E A INFLUENCIA DA DIVIDA INTERNA NO ATUAL NIVEL DOS JUROS DO MERCADO FINANCEIRO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (MDB/PR)
- Data:
- 11/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E ESTADUAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PPR/PR)
- Data:
- 01/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A PRATICA DO PUGILATO A MENORES DE 18 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PPR/PR)
- Data:
- 28/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR) e outros.
- Data:
- 02/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PPR/PR) e outros.
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DOS ROTULOS OU VASILHAMES DE BEBIDAS, DE QUALQUER ESPECIE, OS INGREDIENTES QUE ENTRAM EM SUA COMPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (/PR)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5108 DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 10/09/1990
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