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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ivonete Dantas (MDB/RN), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007-Complementar e do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008-Complementar.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que completou 58 anos no dia 14 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para as Emendas n° 1 e 2 da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 372, de 2008.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma nova audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI), com a presença do Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear, para dar continuidade ao debate sobre o programa nuclear brasileiro e seu sistema de segurança.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 473, de 2013, tramite em conjunto com os já apensados Projetos de Lei do Senado nºs 151 e 505, de 2007; 9, de 2009; 99, 177, 307, 692 e 703, de 2011; e 9 de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 105, de 2011.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90 e 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater com a senhora Maria das Graças Foster, Presidenta da Petrobras, as perspectivas para o ano de 2013 no que se refere à produção, ao refino e à redução das importações de petróleo e derivados.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, seja retirado de tramitação o PLS 686/2011, de autoria do Senador Lobão Filho.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 31/10/2012
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