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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e amplia incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para destinar dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, divididos igualmente, aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e dos Municípios - FPM.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 52 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 47 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a reserva de vagas em estacionamentos públicos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez e puérperas até trinta dias após o parto.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Centro-Norte Maranhense, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o descredenciamento de prestador ou de profissional de saúde.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/04/2011
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