Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
RRE 37/2003
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para prestar esclarecimentos no plenário desta Comissão os Senhores José Viegas, Ministro de Estado da Defesa; Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luís Carlos da Silva Bueno, Comandante da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, responsável pela Comissão para a Coordenação do Projeto SIVAM; e Gregory D. Vuksich, presidente da Raytheon.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
30/10/2003
Matéria:
RRE 16/2004
Ementa:
Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
12/05/2004
Matéria:
RRE 18/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
13/05/2004
Matéria:
RRE 22/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição da República, conjugado aos arts. 90, inciso V, e 103, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados, para, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem depoimentos sobre a escalada de medidas protecionistas do governo argentino contra as exportações de diversos ramos da indústria brasileira, os senhores: 1) Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães, Subsecretário-geral de Assuntos da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores; 2) Doutor Maurice Costin, Diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); 3) Doutor Paulo Saab, Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros); 4) Doutor Paulo Skaf, Presidente da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit); 5) Professora-Doutora Julie Schmied-Zapata, Docente de Direito da Integração do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
26/08/2004
Matéria:
RRE 1/2005
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 93 E 103 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO Q REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM QUE SEJAM CONVIDADOS O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O SENHOR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, E O PROFESSOR ARMANDO MENDES, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA “A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: RISCO REAL OU TEMOR INFUNDADO?”.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
03/03/2005
Matéria:
RRE 15/2005
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA, O SENHOR SUSILO BAMBANG, EM APOIO À INICIATIVA DO GOVERNO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COMUTADA A PENA CAPITAL IMPOSTA AO NACIONAL MARCOS ARCHER MOREIRA CARDOSO PELA PRISÃO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
31/03/2005
Matéria:
RRE 25/2005
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, COMBINADO COM O ARTIGO 93, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS PARA EXPOREM, DEBATEREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA DESSA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, E O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO-AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, DR. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, ACERCA DO CONTINUADO AVANÇO DA DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
02/06/2005
Matéria:
RRE 26/2005
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART.90, COMBINADO COM O ARTIGO 93, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS PARA EXPOREM, DEBATEREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, O MINISTRO DA JUSTIÇA, Dr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS, O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – DPF, Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, O MINISTRO DA FAZENDA, Dr. ANTÔNIO PALOCCI, O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, Dr. JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, E O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, ACERCA DO CONTINUADO CONTRABANDO NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A REPÚBLICA DO PARAGUAI.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
02/06/2005
Matéria:
RRE 48/2005
Ementa:
REQUER, COM FULCRO NOS ARTS. 50 (CAPUT E PARÁGRAFO) 1º E 58 (PARÁGRAFO 2º, III) DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADOS COM O ART. 397 (PARÁGRAFO 1º) DO REGIMENTO INTERNO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, JOSÉ ALENCAR, PARA, COM ASSISTÊNCIA DOS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ACERCA DO ATUAL PANORAMA DOS RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS, HUMANOS, TECNOLÓGICOS E ORGANIZACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
01/12/2005
Matéria:
RRE 2/2006
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL, OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SEGUINTE TEMA: “OS CAMINHOS DA DEPENDÊNCIA E DA AUTONOMIA: BRASIL E CORÉIA DO SUL”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES OTAVIANO CANUTO, LÍDIA GOLDENSTEIN, PÉRSIO ARIDA E LUCIANO COUTINHO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
23/03/2006

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