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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, PARA PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; DO ART. 90, INCISO V; E DO ART. 103, INCISOS I E VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES DOUTORES SILAS RONDEAU, MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, E JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, PRESIDENTE DA PETROBRÁS S/A, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À CRE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PETROBRÁS BOLÍVIA DECRETADA PELO GOVERNO EVO MORALES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; DO ART. 90, INCISO V; E DO ART. 103, INCISO I E VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DE RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CRE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DOS ATIVOS DA PETROBRÁS BOLÍVIA DECRETADA PELO GOVERNO EVO MORALES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL, OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SEGUINTE TEMA: “OS CAMINHOS DA DEPENDÊNCIA E DA AUTONOMIA: BRASIL E CORÉIA DO SUL”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES OTAVIANO CANUTO, LÍDIA GOLDENSTEIN, PÉRSIO ARIDA E LUCIANO COUTINHO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FULCRO NOS ARTS. 50 (CAPUT E PARÁGRAFO) 1º E 58 (PARÁGRAFO 2º, III) DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADOS COM O ART. 397 (PARÁGRAFO 1º) DO REGIMENTO INTERNO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, JOSÉ ALENCAR, PARA, COM ASSISTÊNCIA DOS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ACERCA DO ATUAL PANORAMA DOS RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS, HUMANOS, TECNOLÓGICOS E ORGANIZACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 01/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART.90, COMBINADO COM O ARTIGO 93, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS PARA EXPOREM, DEBATEREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, O MINISTRO DA JUSTIÇA, Dr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS, O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – DPF, Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, O MINISTRO DA FAZENDA, Dr. ANTÔNIO PALOCCI, O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, Dr. JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, E O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, ACERCA DO CONTINUADO CONTRABANDO NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A REPÚBLICA DO PARAGUAI.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, COMBINADO COM O ARTIGO 93, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS PARA EXPOREM, DEBATEREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA DESSA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, E O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO-AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, DR. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, ACERCA DO CONTINUADO AVANÇO DA DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA, O SENHOR SUSILO BAMBANG, EM APOIO À INICIATIVA DO GOVERNO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COMUTADA A PENA CAPITAL IMPOSTA AO NACIONAL MARCOS ARCHER MOREIRA CARDOSO PELA PRISÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 31/03/2005
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