Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 1995, revigorado pelos Decretos Legislativos nºs 7, de 1999, e 444, de 2002, para eliminar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar, referente à sessão legislativa extraordinária.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 114 da Constituição Federal, para indicar as partes que têm legitimidade para insttaurar dissídio coletivo e as hipóteses em que pode ocorrer.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 3º do art. 58 da Constituição Federal para acrescentar poderes às Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 212 da Constituição Federal (dispõe sobre o salário-educação no ensino fundamental).
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o § 6º do art. 14 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a obrigação de renunciar seis meses antes do pleito, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos, quando concorrem à reeleição).
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os artigos 77, 78, 79, 80, 81, 83, 89 e 91, que dispõe sobre a eleição do Presidente da República.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 13/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 28,29,32,55 e 82 da Constituição, para prever o plebiscito de confirmação de mandato dos representantes do povo eleitos em pleito majoritário.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 05/11/2003
Fazer nova pesquisa ›