Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 1995, revigorado pelos Decretos Legislativos nºs 7, de 1999, e 444, de 2002, para eliminar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar, referente à sessão legislativa extraordinária.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 212 da Constituição Federal (dispõe sobre o salário-educação no ensino fundamental).
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 28,29,32,55 e 82 da Constituição, para prever o plebiscito de confirmação de mandato dos representantes do povo eleitos em pleito majoritário.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 46 e 56 da Constituição Federal, para estabelecer novas normas referentes à sucessão de Senador, na hipótese de ocorrer vaga no transcurso do mandato.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre a escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os artigos 77, 78, 79, 80, 81, 83, 89 e 91, que dispõe sobre a eleição do Presidente da República.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 13/06/2003
Fazer nova pesquisa ›