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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, COMBINADO COM O ARTIGO 93, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS PARA EXPOREM, DEBATEREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA DESSA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, E O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO-AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, DR. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, ACERCA DO CONTINUADO AVANÇO DA DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição da República, em conjugação com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a prestar esclarecimentos a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, os seguintes ex-delegados do Departamento de Polícia Federal (DPF), senhores: - Arthur Lobo Filho; - José Roberto Benedito Pereira e - Luiz Zubcov.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 19/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA, O SENHOR SUSILO BAMBANG, EM APOIO À INICIATIVA DO GOVERNO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COMUTADA A PENA CAPITAL IMPOSTA AO NACIONAL MARCOS ARCHER MOREIRA CARDOSO PELA PRISÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso IV, do artigo 103, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao governo de Cuba por flagrantes violações aos direitos humanos no julgamento do dissidente Hector Palácios e dos jornalistas Ricardo Gonzáles e Raúl Rivero, em meio a dezenas de outros cidadãos cubanos condenados por defenderem a liberdade de expressão e a reforma democrática do regime de Havana.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, PARA PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 parágrafo 1°, da Constituição da República, em conjunção com o art., 397, parágrafo 1°, do Regimento Interno do Senado Federal, seja formalizado convite ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores para comparecer perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) , a fim de prestar esclarecimentos sobre a posição oficial brasileira face à crise internacional provocada pelos ataques terroristas aos Estados Unidos da América, do dia 11 último.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer a inelegibilidade de condenados ou processados por crime contra a administração pública.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, alterando prazo de cessação de inelegibilidade de magistrados.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do artigo 8º da Lei nº 5700, de 19 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para substituir, na representação das Armas Nacionais, o ramo de fumo pelo de guaraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 11/08/2000
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