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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, caput, da Constituição da República e 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro de Estado das Cidades, a fim de, perante o Plenário desta Casa, prestar esclarecimento sobre informações veiculadas pela revista VEJA, dando conta de que o ex-deputado SEVERINO CAVALCANTI se utiliza das instalações do Ministério das Cidades como se Ministro fosse.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 05/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, §6º, inciso II, 218, incisos II e III, alínea e e 220 do Regimento Interno do Senado Federal, se proceda o levantamento da sessão deliberativa de hoje, 22 de junho de 2004, em razão do falecimento do ex-Governador dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro e ex-Deputado Federal Leonel de Moura Brizola, ocorrido ontem (segunda-feira, 21 de junho de 2004), na capital fluminense e seja inserido em ata voto de pesar pela morte do incansável lutador da democracia, do trabalhismo, dos direitos humanos e da emancipação social do povo brasileiro por mais de meio século.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, parágrafo segundo, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a recondução dos atuais membros da diretoria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, que foram indiciados e notificados a apresentar defesa ao Tribunal de Contas da União, em processo cuja auditoria já foi concluída, e que ainda tramitam naquela corte de contas dois processos de idêntico teor.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja efetuada auditoria especial do Tribunal de Contas da União , para investigar a aplicação, pela Prefeitura de Coari, dos recursos relativos ao royalties pagos pela Petrobras / Petróleo Brasileiro - S.A, como compensação pela exploração do subsolo daquele município amazonense.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDENCIA DE NOTICIAS DE QUE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL AJUDOU FINANCEIRAMENTE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, O BANCO ECONOMICO S.A., NOS ULTIMOS SEIS MESES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11 E 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM MANAUS E ITACOATIARA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DA REPUBLICA INDIANA MOÇÃO DE REPUDIO, PELA SUA DECISÃO DE REALIZAR TESTES NUCLEARES SUBTERRANEOS, INDIFERENTE AO CLAMOR DA COMUNIDADE INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 12/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROVAVEL AQUISIÇÃO, POR EMPRESAS DA MALASIA E DA CHINA, DE GRANDES EXTENSÕES DE TERRAS DESTINADAS A EXTRAÇÃO DE MADEIRA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS INCENDIOS NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FULCRO NOS ARTS. 50 (CAPUT E PARÁGRAFO) 1º E 58 (PARÁGRAFO 2º, III) DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADOS COM O ART. 397 (PARÁGRAFO 1º) DO REGIMENTO INTERNO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, JOSÉ ALENCAR, PARA, COM ASSISTÊNCIA DOS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ACERCA DO ATUAL PANORAMA DOS RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS, HUMANOS, TECNOLÓGICOS E ORGANIZACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 01/12/2005
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