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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o registro de atos nas juntas comerciais e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUORUM PARA FORMAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 23/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer a inelegibilidade de condenados ou processados por crime contra a administração pública.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8º DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, PARA FACULTAR A MICROEMPRESA O DIREITO DE PROPOR A AÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 16/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE DEBATES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA FINANCIAR A REALIZAÇÃO DA SETIMA SEMANA DA AMAZONIA, OCORRIDA EM NOVA YORK - EUA, EM SETEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 16/10/1996
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