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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, MODIFICADA PELA LEI 8247, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, BEM COMO A LEI 8247, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 16/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, DISCIPLINANDO AS VIAGENS DOS SENADORES AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 14/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUORUM PARA FORMAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 23/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, O COMPARECIMENTO AO SENADO FEDERAL, DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS O GOVERNO PRETENDE ADOTAR PARA CORRIGIR A DEFASAGEM CAMBIAL, TENDO EM VISTA OS SUCESSIVOS DEFICITS EM NOSSA BALANÇA COMERCIAL, NOS ULTIMOS MESES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES EM FACE DA ANUNCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REFINARIA NO NORDESTE, A PETROBRAS AINDA PRETENDE EXECUTAR O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REFINARIA DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAI, SEJAM PRESTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS E LEVANTAMENTOS, COM ESTIMATIVAS A RESPEITO DO VOLUME DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE CIUDAD DEL LESTE, NO PARAGUAI, BEM COMO DO VALOR ANUAL DOS TRIBUTOS SONEGADOS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11 E 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM MANAUS E ITACOATIARA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO TITULAR DA SECRETARIA DE POLITICAS REGIONAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 17/04/1995
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