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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENUNCIA FISCAL REFERENTES AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE DEBATES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDENCIA DAS NOTICIAS DE QUE O BANCO DO BRASIL S.A. AJUDOU FINANCEIRAMENTE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, O BANCO ECONOMICO S.A., NOS ULTIMOS SEIS MESES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDENCIA DE NOTICIAS DE QUE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL AJUDOU FINANCEIRAMENTE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, O BANCO ECONOMICO S.A., NOS ULTIMOS SEIS MESES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO COMITE DE COORDENAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS - CCE QUANTO AS NEGOCIAÇÕES ENTRE A PETROBRAS DISTRIBUIDORA - BR E O SINDICATO DA CATEGORIA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 06/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RECEITA E DESPESA PREVISTAS NO PLN 038/95, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 3.750.000,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DO DNER.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 06/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA NIGERIA, POR INTERMEDIO DE SUA EMBAIXADA EM NOSSO PAIS, UM VOTO DE REPUDIO AO ENFORCAMENTO DE NOVE ATIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS, UM ATO DE BARBARIE QUE PROVOCOU A JUSTA INDIGNAÇÃO DA OPINIÃO PUBLICA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 13/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDENCIA DE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA SOBRE O BACEN TER EM SEU PODER REGISTROS DE DOAÇÕES ELEITORAIS FEITOS PELO BANCO ECONOMICO E APREENDIDOS PELOS INTERVENTORES DESIGNADOS PARA AQUELA INSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 07/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/10/1996
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