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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O JULGAMENTO E A APRECIAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS ANUALMENTE PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 'DIA NACIONAL DO VEREADOR'.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SE PRECEDE A NOTICIA PUBLICADA PELO JORNAL GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 1997, INTITULADA 'BNDES FINANCIA CINESCOPIOS' E SE O EDITAL INTERNACIONAL CONVIDANDO EMPRESAS ESTRANGEIRAS NÃO DEFINIRA AS REGIÕES BRASILEIRAS E SEREM BENEFICIADAS POR ESSES INVESTIMENTOS, MAS DELES EXCLUIRA, EXPLICITAMENTE, A ZONA FRANCA DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 28/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O TITULAR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EMBAIXADOR SERGIO SILVA DO AMARAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA A RESPEITO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE OFICIAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 27/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS INCENDIOS NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DA REPUBLICA INDIANA MOÇÃO DE REPUDIO, PELA SUA DECISÃO DE REALIZAR TESTES NUCLEARES SUBTERRANEOS, INDIFERENTE AO CLAMOR DA COMUNIDADE INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 12/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 114 da Constituição Federal, para indicar as partes que têm legitimidade para insttaurar dissídio coletivo e as hipóteses em que pode ocorrer.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 3º do art. 58 da Constituição Federal para acrescentar poderes às Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 212 da Constituição Federal (dispõe sobre o salário-educação no ensino fundamental).
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 23/02/1999
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