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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de registros atualizados, na Internet, sobre o andamento das licitações na esfera federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971, MODIFICADA PELA LEI 8247, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO -, PARA DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO POR ENTIDADE ESTRANHA AO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CUJOS CARGOS SERÃO OBJETO DESSE CONCURSO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 16/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o plenário, um voto de censura ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter deixado de defender, com firmeza necessária, os interesses nacionais, ameaçados por medidas arbitrárias adotadas pelo governo da República da Bolívia.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação do Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar, perante o Plenário desta Casa, esclarecimentos sobre operações da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer esclarecimentos sobre a contratação da Fundação Universidade de Brasília - FUBRA para prestar os serviços de Consultoria de Marketing ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O TITULAR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EMBAIXADOR SERGIO SILVA DO AMARAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA A RESPEITO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE OFICIAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 27/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO COMITE DE COORDENAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS - CCE QUANTO AS NEGOCIAÇÕES ENTRE A PETROBRAS DISTRIBUIDORA - BR E O SINDICATO DA CATEGORIA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 06/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO, NO PROXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 1999, DO CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL 'A CRITICA', DA EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA., DE MANAUS - AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/1999
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