Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50 da Constituição Federal e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para perante o Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre as declarações do Senhor Presidente da República, divulgadas pela imprensa no dia 25 de fevereiro de 2005, que fazem crer na responsabilidade do Chefe do governo pelo ocultamento de ilícitos cometidos na gestão do seu antecessor.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a situação do cumprimento de metas e objetivos do Plano Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja marcada sessão especial em homenagem à memória do ex-governador dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro e ex-deputado federal LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, §6º, inciso II, 218, incisos II e III, alínea e e 220 do Regimento Interno do Senado Federal, se proceda o levantamento da sessão deliberativa de hoje, 22 de junho de 2004, em razão do falecimento do ex-Governador dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro e ex-Deputado Federal Leonel de Moura Brizola, ocorrido ontem (segunda-feira, 21 de junho de 2004), na capital fluminense e seja inserido em ata voto de pesar pela morte do incansável lutador da democracia, do trabalhismo, dos direitos humanos e da emancipação social do povo brasileiro por mais de meio século.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 22/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215 do Regimeto Interno do Senado Federal, informações atinentes à participação de Senadores em viagens ao Exterior no corrente ano, cujas despesas (transporte aéreo, hospedagem, ajudas de custo) foram pagas pelo Senado Federal, datas, destinos, roteiros e finalidades dessas viagens e discriminação das despesas respectivas envolvendo recursos do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, parágrafo segundo, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a recondução dos atuais membros da diretoria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, que foram indiciados e notificados a apresentar defesa ao Tribunal de Contas da União, em processo cuja auditoria já foi concluída, e que ainda tramitam naquela corte de contas dois processos de idêntico teor.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a decisão do Banco do Brasil de participar, por via de sua subsidiária BB INVESTIMENTOS, na constituição de uma empresa privada destinada a explorar o mercado de vales alimentação/refeição, nominada VISA VALE.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer esclarecimentos sobre a contratação da Fundação Universidade de Brasília - FUBRA para prestar os serviços de Consultoria de Marketing ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja efetuada auditoria especial do Tribunal de Contas da União , para investigar a aplicação, pela Prefeitura de Coari, dos recursos relativos ao royalties pagos pela Petrobras / Petróleo Brasileiro - S.A, como compensação pela exploração do subsolo daquele município amazonense.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem a convocação do Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar, perante o Plenário desta Casa, esclarecimentos sobre operações da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 13/11/2000
Fazer nova pesquisa ›