Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA NIGERIA, POR INTERMEDIO DE SUA EMBAIXADA EM NOSSO PAIS, UM VOTO DE REPUDIO AO ENFORCAMENTO DE NOVE ATIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS, UM ATO DE BARBARIE QUE PROVOCOU A JUSTA INDIGNAÇÃO DA OPINIÃO PUBLICA MUNDIAL.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
13/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RECEITA E DESPESA PREVISTAS NO PLN 038/95, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 3.750.000,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DO DNER.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
06/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO COMITE DE COORDENAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS - CCE QUANTO AS NEGOCIAÇÕES ENTRE A PETROBRAS DISTRIBUIDORA - BR E O SINDICATO DA CATEGORIA.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
06/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDENCIA DE NOTICIAS DE QUE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL AJUDOU FINANCEIRAMENTE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, O BANCO ECONOMICO S.A., NOS ULTIMOS SEIS MESES.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
18/08/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDENCIA DAS NOTICIAS DE QUE O BANCO DO BRASIL S.A. AJUDOU FINANCEIRAMENTE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, O BANCO ECONOMICO S.A., NOS ULTIMOS SEIS MESES.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
18/08/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE DEBATES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
09/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENUNCIA FISCAL REFERENTES AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
05/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO TITULAR DA SECRETARIA DE POLITICAS REGIONAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
17/04/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11 E 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM MANAUS E ITACOATIARA.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
06/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAI, SEJAM PRESTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS E LEVANTAMENTOS, COM ESTIMATIVAS A RESPEITO DO VOLUME DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE CIUDAD DEL LESTE, NO PARAGUAI, BEM COMO DO VALOR ANUAL DOS TRIBUTOS SONEGADOS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
03/04/1995

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