Proposições do(a) parlamentar Flávio Torres

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Torres
Parlamentar
Flávio Torres
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO CEARÁ II, CONCLUÍDO EM 28 DE JUNHO DE 2004.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flávio Torres (PDT/CE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR à jornalista Adísia Sá que completa 80 anos de idade em pleno exercício profissional, no Jornal O Povo, de Fortaleza, Ceará, tendo marcado sua carreira por extrema capacidade de inovação e de correção ética.
Autor:
Senador Flávio Torres (PDT/CE)
Data:
03/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de outubro de 2009, destinada a homenagear o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autor:
Senador Flávio Torres (PDT/CE) e outros.
Data:
01/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 40 e 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 15 de agosto de 2009, para participar, como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da delegação que visitará oficialmente o Haiti, e comunica sua ausência do país no período de 13 a 16 de agosto de 2009.
Autor:
Senador Flávio Torres (PDT/CE)
Data:
11/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 6 de outubro de 2009, destinada a homenagear os cento e cinquenta anos de nascimento do jurista Clóvis Bevilácqua.
Autor:
Senador Flávio Torres (PDT/CE) e outros.
Data:
06/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 108, 137 e 170 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a publicação e distribuição da Ordem do Dia, pauta das comissões e pareceres.
Autor:
Senador Flávio Torres (PDT/CE)
Data:
20/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 8.429, de 2 de julho de 1992, 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, utilizar edifícios e veículos públicos para promoção pessoal.
Autor:
Senador Flávio Torres (PDT/CE)
Data:
11/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para tornar mais precisa a exigência de alocação prioritária de recursos para manutenção das obras já edificadas.
Autor:
Senador Flávio Torres (PDT/CE)
Data:
04/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir parágrafos definindo como se dará a apresentação de documento de porte obrigatório.
Autor:
Senador Flávio Torres (PDT/CE)
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para acrescentar danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e para alterar redação de dispositivos que tratam de invalidez resultante do sinistro.
Autor:
Senador Flávio Torres (PDT/CE)
Data:
08/10/2009

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