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Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
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- Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
- Parlamentar
- Valter Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, e 3, de 2004.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2003, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 17, de 2006, restabelecendo a sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 328, de 2005, e 344, de 2007.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais (art. 48 §§ 1º a 3º), a tramitação em conjunto do PLC nº 13, de 2006 (modifica critérios para condenação em honorários de advogado); do PLC nº 113, de 2007 (permite a instância superior rever, de ofício, a condenação em custas e honorários advocatícios); e do PLS nº 478, de 2007 (modifica os critérios de fixação de honorários advocatícios), por tratarem de matéria análoga.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 26, de 2006, 205 e 264, de 2007, por regularem a mesma matéria (permissão para menores a partir de 16 anos dirigir).
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os valores das receitas de impostos da União repartidas com estados e municípios nos últimos 15 anos, ano a ano.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal , que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 07 (sete) de novembro de 2007, seja destinado a homenagear o 71º aniversário de nascimento e o primeiro aniversário de falecimento do Ex-Senador Ramez Tebet, ex-Presidente desta Casa.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relacionadas com a alta havida nas ações ordinárias, com direito a voto, do Grupo Ipiranga no dia 16 de março de 2007, na véspera da sua venda às empresas Braskem, Petrobras e Ultra.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Cosntituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, esclarecimentos acerca das ações de controle do dengue no Estado do Mato Grosso do Sul, realizadas no ano de 2006.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 107, I, j, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o horário e dia da semana em que se realizam as reuniões ordinárias da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 24/03/2009
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