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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do artigo 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado do art. 2º do PLV 25/2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 256, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo do Requerimento nº 835/2012, de autoria do requerente.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 422, de 2013, seja remetido à Comissão de Assuntos Econômicos, por estar no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda de minha autoria, apresentada ao PLC nº 1 de 2011, que atualiza a tabela de Imposto de Renda.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 116, de 2003 e 62, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento de n° 95/2015 – CMA, destinado a debater o PLS 233/2014 que “dispõe sobre o registro, fabricação, importação, comercialização, rotulagem, informação ao consumidor e fiscalização e controle dos suplementos alimentares e nutricionais”, o nome do Senhor Carlos Eduardo Gouvêa, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para fins Especiais e Congêneres – ABIAD.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 56, de 2013, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Sr. Eduardo Braga - Ministro das Minas e Energia; 2. Sr. Simão Jatene – Governador do Estado do Pará; 3. Sr. Fernando Pimentel – Governador do Estado de Minas Gerais; 4. Deputado Leonardo Quintão – relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; 5. Sr. Celso Luiz Garcia - Diretor-Geral do DNPM; 6. Sr. José Fernando Coura - Diretor-Presidente do IBRAM.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja aditado ao Requerimento nº 49/2015, de sua autoria, o nome do Presidente da Câmara Setorial Estadual da Cadeia Produtiva do Cacau no Pará, Senhor Michinori Konagano.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/08/2015
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